Trabalho fantástico, baseado na organização das legislações das águas subterrâneas no Brasil. Esta coletânea representa uma colaboração valiosa para estudantes e profissionais.

Ricardo Borsari – Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

Excelente iniciativa dos autores em organizar e disponibilizar um ótimo texto sobre as legislações das águas subterrâneas. Trabalho que merece destaque devido a sua relevância no cenário dos recursos hídricos.

Carlos Roberto dos Santos – Diretor-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB

O trabalho, bem estruturado, salienta a importância desta coletânea. Parabéns aos autores que conseguiram desenvolver está obra de forma magnífica!

Thales de Queiroz Sampaio – Geólogo sênior da CPRM – Serviço Geológico do Brasil

Foi necessário escavar profundamente, e nem sempre as profundezas eram suficientemente iluminadas. Mas eis que brota esta coletânea de legislação das águas subterrâneas, onde as normas sobre o tema estão reunidas e organizadas. É um material rico, como as águas das quais fala!

Wladimir Antônio Ribeiro – Advogado e mestre em ciências jurídico-políticas, foi consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB).

DISCLAIMER: A Portaria nº 2.914 do Ministério da Saúde, de 12 de dezembro de 2011, foi substituída pela Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0005_03_10_2017.html